01 • Posse
Usucapião
Reconhecimento da propriedade quando preenchidos os requisitos legais da modalidade aplicável, pela via judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
Direito imobiliário • São Paulo
Seu imóvel ainda não está registrado em seu nome?
Entenda as possibilidades jurídicas para regularizar a documentação do seu imóvel, esclarecer a titularidade e proteger seu patrimônio.
Informações sobre regularização imobiliária →Rodrigo Almeida de Aguiar • Advogado • OAB/SP 258.577 • Atuação desde 2006
Regularização patrimonial
Quais caminhos podem ser avaliados?
02 • Compra e venda
Escritura e registro
Análise dos contratos, da matrícula e das possibilidades de transferência, inclusive adjudicação compulsória quando cabível.
03 • Herança
Regularização sucessória
Avaliação da documentação do imóvel e das providências relacionadas ao inventário, à partilha e ao registro.
Vídeo em destaque
Usucapião: conheça as possibilidades para regularizar seu imóvel.
Assista à explicação do advogado Rodrigo Almeida de Aguiar sobre usucapião e regularização imobiliária.
O conteúdo é informativo. Cada situação exige análise jurídica individualizada.
Informações sobre atendimento →Usucapião e regularização imobiliária
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Atendimento individualizado
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Selecione as informações básicas para direcionar seu contato com o escritório. A avaliação jurídica depende da documentação e das circunstâncias de cada caso.
Documentos úteis: matrícula, contrato de compra e venda, escritura, comprovantes de posse e IPTU, quando disponíveis.
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Perguntas frequentes
Tenho contrato de compra e venda. Sou proprietário?
Em regra, a transferência da propriedade imobiliária entre vivos exige o registro do título no Registro de Imóveis. O contrato pode constituir direitos relevantes, mas é necessário examinar a situação registral.
Quanto tempo de posse é necessário para usucapião?
Depende da modalidade aplicável. Os prazos e requisitos variam, e o tempo de posse isoladamente não garante o reconhecimento da propriedade.
É possível regularizar sem processo judicial?
Em determinadas situações, sim. Existem procedimentos extrajudiciais, inclusive usucapião e adjudicação compulsória, sujeitos aos requisitos legais e registrais.
Pagar IPTU comprova que sou proprietário?
Não. O pagamento pode contribuir para demonstrar a posse, mas não substitui o registro imobiliário nem comprova sozinho a aquisição da propriedade.
Identificação profissional
Rodrigo Almeida de Aguiar
Advogado • OAB/SP 258.577 • Atuação desde 2006
Orientação jurídica individualizada em questões imobiliárias e regularização documental. Atendimento em São Paulo/SP.
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